Biocidas
Os produtos biocidas classificam-se em quatro grupos principais, de acordo com o Anexo V do Regulamento dos Biocidas (UE) n.º 528/2012:
- Grupo principal 1: Desinfetantes
- Grupo principal 2: Conservantes
- Grupo principal 3: Praguicidas
- Grupo principal 4: Outros produtos biocidas
- Registo de biocidas, quer por procedimento nacional, quer europeu e simplificado.
- Registo de substâncias ativas.
- Registo de produtos similares.
- Registo de estabelecimentos e serviços de biocidas.
- Revisão e elaboração da rotulagem do produto biocida.
Fazemos uma avaliação do seu produto biocida sem custos e um orçamento personalizado.
A regulamentação europeia que atualmente regula estes produtos é o Regulamento 528/2012.
O comité europeu da ECHA vai publicando atualizações sobre os produtos que autorizam ou restringem. Podemos mantê-lo a par de todas as novidades que a comissão vai publicando, para avaliar como podem afetar a comercialização do seu produto.
Contar com uma consultoria especializada em produtos biocidas é fundamental para garantir a conformidade legal, a segurança do produto e o seu acesso ao mercado.
Em conclusão, na Medical Devices Sur Consulting fazemos uma avaliação, prestamos aconselhamento e preparamos o seu dossiê, quer seja fabricante ou importador do produto biocida ou da substância ativa, para poder comercializar o seu produto na Europa.
Contacte-nos e obtenha uma avaliação gratuita!
Produtos fitofarmacêuticos
Podemos definir um produto fitofarmacêutico como um produto composto por uma ou mais substâncias ativas cuja função principal seja:
a) Matar, repelir e controlar as pragas nas culturas antes e depois da colheita.
b) Influenciar os processos de vida das plantas.
c) Destruir ervas daninhas ou prevenir o seu crescimento.
d) Preservar produtos vegetais.
Neste caso, as substâncias ativas e o produto fitofarmacêutico são regulados pelo Regulamento Europeu 1107/2009 e, no caso de Espanha, pelo Real Decreto 971/2014, que regula o procedimento de avaliação de produtos fitofarmacêuticos. Neste regulamento especifica-se como deve ser registado um produto fitofarmacêutico, as características do dossiê, o procedimento de aprovação de substâncias ativas, etc.
Num enquadramento regulamentar cada vez mais exigente, contar com uma consultoria especializada em produtos fitofarmacêuticos é fundamental para garantir a conformidade legal, a segurança do produto e o seu acesso ao mercado.
Concretamente, na Medical Devices Sur Consulting podemos ajudá-lo da seguinte forma no que diz respeito à comercialização e regulamentação do produto fitofarmacêutico:
- Registo de substância ativa.
- Preparação do dossiê técnico.
- Avaliação da apresentação de substância candidata à substituição.
- Avaliação comparativa.
- Avaliação do limite máximo de resíduos da substância ativa.
Contacte-nos e descubra como podemos ajudá-lo a garantir a conformidade regulamentar dos seus produtos fitofarmacêuticos.
